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Como consultar registro na Anvisa?

Consultar registro na Anvisa é uma tarefa simples que pode parecer complicada quando não estamos acostumados. Mas, hoje te explicamos como fazer essas consultas de forma simples...

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    Por: Farmácias digitais
  • 11 jun 2021
  • 7 mins de leitura
Consultar registro na anvisa capa

Consultar registro na Anvisa é uma tarefa simples que pode parecer complicada quando não estamos acostumados.

Mas, hoje te explicamos como fazer essas consultas de forma simples e quais são as consultas possíveis.

Antes de começar, é importante entender que existem outros sites que disponibilizam consultas paralelas.

No entanto, recomendamos que você sempre use o site oficial da Agência Nacional da Vigilância Sanitária para evitar qualquer incoerência ou incompatibilidade de dados.

Sabendo disso, vamos às consultas!

O que é a Anvisa?

Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal.

Ela está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. 

Tem como finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Além disso, incluem-se aos controles sanitários os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias aos produtos e serviços relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

O que é possível consultar na Anvisa?

A Anvisa disponibiliza um serviço online de consulta a todos os produtos registrados e regularizados que estão sujeitos à vigilância sanitária.

Nesse serviço, também é possível consultar a situação cadastral e de funcionamento de farmácias e drogarias, a situação de documentos, o bulário eletrônico etc.

As consultas de registro na Anvisa podem ser feitas nas seguintes áreas:

  • Alimentos;
  • Cosméticos;
  • Medicamentos;
  • Produtos para Saúde;
  • E saneantes.

Mas, ao entrar na página oficial da Anvisa, existem 6 diferentes sistemas de consulta que você pode utilizar, como mostra a imagem abaixo. Vamos ver para que serve cada um?

sistemas para consultar registro na anvisa
 

Sistema de Consultas

O primeiro sistema funciona como um apanhado dos seguintes porque engloba a consulta de registros, de funcionamento de farmácias e drogarias e do bulário eletrônico da Anvisa.

Confira tudo o que ele permite consultar:

  • Informações sobre registro de produtos (cosméticos, medicamentos, alimentos, saneantes, produtos para saúde, entre outros).
  • Monitoramento da situação dos processos e petições, com informação sobre atual estágio de avaliação e informações sobre publicação em DOU, se aplicável.
  • Filas e listas de petições que aguardam análise.
  • Produtos irregulares (a partir de novembro de 2020).
  • Certificados de Boas Práticas de Fabricação emitidos.
  • Autorizações de Funcionamento de Empresas.
  • Bulário Eletrônico.

Consulta a registro

Já o “Consulta a registro” permite a consulta direta às 5 categorias de produtos:

  • Alimentos
  • Cosméticos
  • Medicamentos e hemoderivados
  • Produtos para a saúde
  • Saneantes

Consulta – Drogarias e Farmácias

Permite a consulta às farmácias e drogarias que possuem autorização da Anvisa para funcionar.

SEI

O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações, uma plataforma eletrônica de gestão de processos e documentos administrativos utilizada pela Anvisa desde 31 de julho de 2017.

As consultas disponíveis no SEI da Anvisa são: 

  • Pesquisa pública (SEI): permite acompanhar o andamento dos processos e documentos administrativos cadastrados no SEI-Anvisa.
  • Autenticidade de documentos (SEI): permite realizar a conferência de autenticidade dos documentos produzidos no SEI-Anvisa.
  • Acesso para usuários externos (SEI): permite realizar o cadastro de usuários externos para pessoas físicas que participem de processos administrativos junto à Anvisa, para fins de assinatura de contratos, convênios, termos, acordos, aditivos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Agência, bem como  documentos que se fizerem necessários.
  • Peticionamento eletrônico (SEI): permite que usuários externos, previamente cadastrados, peticionem eletronicamente documentos administrativos em processos novos ou em processos já existentes no SEI.

Bulário Eletrônico

O Bulário Eletrônico foi criado para facilitar o acesso rápido e gratuito de profissionais da saúde e da população às bases de dados de bulas de medicamentos.

O Bulário Eletrônico disponibiliza também conteúdo para educação em saúde, legislação específica sobre o assunto e endereços eletrônicos de interesse na área de saúde.

CIVNET

O CIVNET é o canal para cadastro dos viajantes que precisam emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia de forma presencial ou online.

Como vários países solicitam que seus viajantes apresentem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, é importante conhecer as orientações de cada um para solicitar esses documentos pelo CIVNET.

Outros sistemas para consultar registros na Anvisa

Além desses 6 sistemas que podem ser utilizados pela população em geral, existem alguns que são para empresas. Confira:

  • Cadastros;
  • Consulta de assuntos de petição;
  • Consulta à situação de documentos;
  • Fila de análise de petições;
  • NDSWEB;
  • Peticionamento;
  • SGAS;
  • Sistema de Controle de Medicamentos (SNCM);
  • SNGPC;
  • Sistema de parcelamento de débitos (Sispar);
  • Sistema de medicamentos notificados; e
  • Sammed-Web.

Como consultar registro na Anvisa? Medicamentos!

Para consultar o registro de medicamentos na Anvisa, primeiro você deve acessar o site oficial da Agência.

Lembre-se que existem outros sites que criam sistemas paralelos, então verifique se você acessou a página oficial da Anvisa.

O endereço da página oficial é: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas

Para saber se você está numa página segura, clique no cadeado ao lado da barra de endereço e verifique se a ligação é segura e se há um certificado válido como na imagem abaixo:

site seguro da anvisa

Após isso, você deve clicar em “Consulta a registro” e depois em “Medicamentos e hemoderivados”.

Dentro da nova página, clique em “medicamentos registrados” e preencha os dados necessários para a consulta.

Mas não se assuste, ainda que sejam muitos dados, com apenas um ou dois deles você consegue achar o registro que procura.

Os dados são esses que aparecem na imagem abaixo:

tela de consulta de registro de medicamentos na anvisa

Após preencher algum dos dados, clique em “Consultar” e verifique se o registro do medicamento está válido ou cancelado/caduco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Vamos ver um exemplo?

Consultar registro na Anvisa: exemplo

Para este exemplo, nós vamos consultar o medicamento genérico Paracetamol 750mg, em comprimidos, do Laboratório União Química.

Do lado de qualquer caixa de medicamento, você encontra 2 dados que são mais que suficientes para encontrar o registro do produto: o CNPJ do laboratório farmacêutico responsável e o número de registro no MS (Ministério da Saúde).

Colocando qualquer um dos 2 você encontra a situação do registro. 

Vamos colocar apenas o número do Registro MS desse medicamento que é “1 049 702 810 019”, sem aspas, e ver sua situação?

dados preenchidos para consultar registro anvisa
 
Tela de resultado da consulta.

Viu como é simples consultar registro na anvisa?

Lembre-se que também é possível consultar registros de produtos para saúde, cosméticos, alimentos etc.

O processo de consulta de todos eles é muito semelhante à consulta de registro de medicamentos. 

 

Ficou com alguma dúvida sobre como consultar registro na Anvisa?

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ou: ► Como Preencher Receita Amarela (tipo A)? + lista atualizada

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