Consultar registro na Anvisa é uma tarefa simples que pode parecer complicada quando não estamos acostumados. Mas, hoje te explicamos como fazer essas consultas de forma simples...
Consultar registro na Anvisa é uma tarefa simples que pode parecer complicada quando não estamos acostumados.
Mas, hoje te explicamos como fazer essas consultas de forma simples e quais são as consultas possíveis.
Antes de começar, é importante entender que existem outros sites que disponibilizam consultas paralelas.
No entanto, recomendamos que você sempre use o site oficial da Agência Nacional da Vigilância Sanitária para evitar qualquer incoerência ou incompatibilidade de dados.
Sabendo disso, vamos às consultas!
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal.
Ela está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Tem como finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
Além disso, incluem-se aos controles sanitários os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias aos produtos e serviços relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
A Anvisa disponibiliza um serviço online de consulta a todos os produtos registrados e regularizados que estão sujeitos à vigilância sanitária.
Nesse serviço, também é possível consultar a situação cadastral e de funcionamento de farmácias e drogarias, a situação de documentos, o bulário eletrônico etc.
As consultas de registro na Anvisa podem ser feitas nas seguintes áreas:
Mas, ao entrar na página oficial da Anvisa, existem 6 diferentes sistemas de consulta que você pode utilizar, como mostra a imagem abaixo. Vamos ver para que serve cada um?
O primeiro sistema funciona como um apanhado dos seguintes porque engloba a consulta de registros, de funcionamento de farmácias e drogarias e do bulário eletrônico da Anvisa.
Confira tudo o que ele permite consultar:
Já o “Consulta a registro” permite a consulta direta às 5 categorias de produtos:
Permite a consulta às farmácias e drogarias que possuem autorização da Anvisa para funcionar.
O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações, uma plataforma eletrônica de gestão de processos e documentos administrativos utilizada pela Anvisa desde 31 de julho de 2017.
As consultas disponíveis no SEI da Anvisa são:
O Bulário Eletrônico foi criado para facilitar o acesso rápido e gratuito de profissionais da saúde e da população às bases de dados de bulas de medicamentos.
O Bulário Eletrônico disponibiliza também conteúdo para educação em saúde, legislação específica sobre o assunto e endereços eletrônicos de interesse na área de saúde.
O CIVNET é o canal para cadastro dos viajantes que precisam emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia de forma presencial ou online.
Como vários países solicitam que seus viajantes apresentem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, é importante conhecer as orientações de cada um para solicitar esses documentos pelo CIVNET.
Além desses 6 sistemas que podem ser utilizados pela população em geral, existem alguns que são para empresas. Confira:
Para consultar o registro de medicamentos na Anvisa, primeiro você deve acessar o site oficial da Agência.
Lembre-se que existem outros sites que criam sistemas paralelos, então verifique se você acessou a página oficial da Anvisa.
O endereço da página oficial é: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas
Para saber se você está numa página segura, clique no cadeado ao lado da barra de endereço e verifique se a ligação é segura e se há um certificado válido como na imagem abaixo:
Após isso, você deve clicar em “Consulta a registro” e depois em “Medicamentos e hemoderivados”.
Dentro da nova página, clique em “medicamentos registrados” e preencha os dados necessários para a consulta.
Mas não se assuste, ainda que sejam muitos dados, com apenas um ou dois deles você consegue achar o registro que procura.
Os dados são esses que aparecem na imagem abaixo:
Após preencher algum dos dados, clique em “Consultar” e verifique se o registro do medicamento está válido ou cancelado/caduco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Vamos ver um exemplo?
Para este exemplo, nós vamos consultar o medicamento genérico Paracetamol 750mg, em comprimidos, do Laboratório União Química.
Do lado de qualquer caixa de medicamento, você encontra 2 dados que são mais que suficientes para encontrar o registro do produto: o CNPJ do laboratório farmacêutico responsável e o número de registro no MS (Ministério da Saúde).
Colocando qualquer um dos 2 você encontra a situação do registro.
Vamos colocar apenas o número do Registro MS desse medicamento que é “1 049 702 810 019”, sem aspas, e ver sua situação?
Viu como é simples consultar registro na anvisa?
Lembre-se que também é possível consultar registros de produtos para saúde, cosméticos, alimentos etc.
O processo de consulta de todos eles é muito semelhante à consulta de registro de medicamentos.
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